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16 de agosto de 2007
É o caso dos ministros do STF. Como fiscal da natureza tenho tempo suficiente para acompanhar o trabalho desses ministros e assistindo algumas das decisões que tomam como Supremos Juízes, Supremos Guardiães da Leis do país. No entanto, vejo que algumas decisões soam no mínimo estranhas, aos nossos pobres ouvidos leigos. Não entendemos os porquês de determinadas decisões que parecem fugir à lógica, ao bom senso. Mesmo entendendo que leis podem apresentar essa característica, é de se esperar que esses ministros tenham sensibilidade para fazer a interpretação dessas mesmas leis visando a proteção, o interesse da coletividade. É admirável a posição das pessoas, que em sua vida profissional, se dedicam a julgar as outras. É algo que considero difícil, complexo e que exige não só um farto conhecimento das leis, mas principalmente, uma enorme sensibilidade para se manter ao corrente da vida do país, pois as leis não mudam com a mesma velocidade dos fatos e tornam-se, muitas vezes, de protetoras do interesse público em sua inimiga. Se a simples e direta aplicação da lei fosse suficiente, bastaria que fôssemos razoavelmente alfabetizados e com habilidade para abrir os códigos e fazer "justiça", seguindo a letra da lei. Mas não, não é assim que funciona a justiça! Aplicar a lei mas sempre avaliando os fatos frente à lei, frente aos envolvidos, frente o ambiente em que ocorrem os fatos. Não é ao acaso que o símbolo mais conhecido da justiça seja a balança.. Aí, ao vermos a forma como políticos notoriamente envolvidos em falcatruas, até em crimes, conseguem resultados surpreendentes nas decisões do tribunal maior. Entende-se o empenho enorme desses ao fugir do juízo comum e lutar pelo foro privilegiado. Não bastasse isso, vemos ministro do supremo se colocando contrário ao uso, por exemplo, de vídeo-conferência no julgamento de elementos perigosos. Se vangloriam de trabalhar pela modernidade da justiça, alardeiam o uso da mídia, da informática, etc, para o desenvolvimento mais econômico, mais rápido da Justiça.. No entanto, preocupam-se tanto na defesa dos direitos de marginais contumazes e confessos, que nos relegam a plano inferior, como cidadãos de bem. Ao ter relativa convivência com juízes em 1ª Instância, aqueles que desenvolvem seu trabalho, seus pareceres, praticamente "olho-no-olho" com as partes envolvidas, enfrentam não só partes, mas advogados empenhados na defesa do interesse de seus protegidos que muitas vezes, ultrapassam os limites até da legalidade, do bom senso. A curiosidade nos faz procurar razões para que os ministros se mostrem, aparentemente, tão distante dessa realidade. O que encontramos? Onze são aqueles que estão na mais alta esfera das decisões jurídicas, ou seja, são onze pessoas que imaginamos terem a maior experiência e conhecimento jurídico. Imaginamos que essas pessoas vivenciaram todo o processo que lhes dê o embasamento não só teórico, mas principalmente, real, de base. Com esse pensamento analisamos mais detalhadamente quem são. E descobrimos que, dos onze, somente dois exerceram as funções de juíz!! Somente dois deles vivenciaram todos os trâmites, as dificuldades, o ambiente sempre pesado e difícil das "turras" jurídicas. Os demais sempre estiveram numa posição parcial, lutando pelo interesse ora do Estado ora daqueles que os contratam para sua defesa. Sempre estiveram de um lado ou outro da balança, sem nunca ter assumido a difícil posição do fiel dessa balança! Nos empolgamos, muitas vezes, com algumas pessoas. Nos decepcionamos, muitas vezes, com algumas pessoas. Thinked by Padu at 15:28 |
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